E agora? Os passos após a condenação de Lula

Agora que foi condenado em primeira instância por corrupção, o ex-presidente Lula precisará recorrer no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lá, o aguardam os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus, Leandro Paulsen e João Pedro Gebran Neto. Na maioria dos casos, aumentaram as sentenças dadas por Moro. Em uma única exceção, a do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, o absolveram por falta de provas. Eles têm demorado cerca de um ano para avaliar os recursos da Lava Jato. Uma condenação neste tribunal levaria Lula à prisão. (Globo)

O ex-presidente também foi condenado a não poder exercer cargo ou função pública — mas seus advogados devem recorrer e o mais provável é que o TRF-4 suspenda esta sentença até o julgamento. Desta forma, e a não ser que ocorra condenação em segunda instância, Lula pode disputar cargos políticos. Incluindo o Planalto. (Estadão)

Mas... Os cientistas políticos ouvidos pela Folha consideram que é difícil Lula conseguir se eleger presidente — no caso de conseguir sair candidato. (Folha)

A turma da Agência Lupa dissecou a sentença de Moro contra Lula num texto objetivo. Para sustentar que o ex-presidente recebeu o apartamento tríplex de número 164-A no Condomínio Solaris como vantagem indevida oferecida pelo Grupo OAS, o juiz listou o que considera provas. Na casa do ex-presidente, foi encontrado um documento não assinado que cogitava a compra do tríplex. O mesmo imóvel recebeu grandes reformas muito específicas que passaram de R$ 1 milhão e, ainda assim, nunca foi posto à venda pela construtora. Além disso, há depoimentos de moradores e a delação de dois executivos que dizem que o imóvel estava sendo preparado para Lula. Ele foi condenado a seis anos por corrupção passiva e três anos e seis meses por lavagem de dinheiro.

Para além do resumo, os jornalistas do Estadãodetalham cada uma das provas utilizadas por Moro, com imagens dos documentos.

A sentença foi escrita com cautela. O Ministério Público queria de Moro que pusesse Lula no comando do esquema criminoso da Petrobras. “Não é necessário no momento decidir se o ex-presidente foi ou não o artífice principal do esquema”, escreveu. Além disso, Moro definiu que Lula deve esperar em liberdade o julgamento da segunda instância. “Até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva”, avaliou. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde a Corte de Apelação.” (Folha)

Os advogados de defesa Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins afirmaram que a decisão foi política e que não há provas que sustentem a condenação. “O presidente Lula”, disse em coletiva à imprensa, “sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes.” (Estadão)

Por: Meio