Planalto vence no Senado e aperta Câmara

De um lado da internet, elas foram tratadas como heroínas. Do outro, autocratas com vocação ditatorial. Durante seis horas, as senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Lídice da Mata, Vanessa Grazziotin e Regina Sousa ocuparam as cadeiras da mesa diretora para impedir que o presidente do Senado, Eunício de Oliveira, desse início à sessão para votar a reforma trabalhista. Foram o tema do dia nas redes sociais. Eunício cortou o som e a luz do plenário para demovê-las. Elas almoçaram ali mesmo, sentadas à mesa. Ao fim do período, a sessão foi aberta, e a reforma, aprovada por 50 votos contra 26.

Num determinado momento, sugeriu-se a Eunício que desse início à votação no auditório do Senado. “Jamais faria isso. Abriria um precedente. Deixa elas lá comendo marmita. Nesses três dias, não é possível que não saiam de lá.” (Estadão)

Saiba como cada senador votou.

Parte do acordo do governo com os senadores para aprovar a reforma foi que mudaria o texto, por Medida Provisória, tirando seu rigor. Pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que vai engavetar a MP. “Não participamos de nenhum acordo”, disse. “Queremos reformar o Brasil, chega de mentiras”, reafirmou. Em campanha para o mercado. (Folha)

José Pastore: “O que vemos é que os pobres constituem maioria dos desempregados e desprotegidos pela lei. O primeiro grupo tem a ganhar com a reforma, mas é disperso — constitui uma maioria silenciosa.” (Estadão)

José Dari Krein, Unicamp: “Nunca houve avanço tão grande sobre os direitos trabalhistas. Você tem às vezes medidas pontuais, mas essa reforma é uma desconstrução completa do nosso código de trabalho. Você vai fragilizar a regulação geral em nome da negociação particular por setores.” (Folha)

Em tempo: obstruir uma votação parlamentar quando se está em minoria não é necessariamente antidemocrático. Em março de 2016, parlamentares da oposição sul-coreana encadearam-se em discursos falando por 192 horas sem interrupção. Como em vários parlamentos não se pode votar antes que todos os membros se pronunciem, esta prática —fillibuster, em inglês — é adotada. Com frequência, adia-se por horas e até por dias um voto, mas não se vira o jogo. A prática é recorrente nos EUA e no Reino Unido. Quem está na maioria sempre reclama. Como há limites de tempo para discursos no parlamento brasileiro, fillibusters não são possíveis. Mas postergar à força o voto, por um tempo, é uma maneira de a oposição deixar clara sua repulsa ao resultado que está por vir. Bastião liberal britânico,The Economist conta a história da prática que vem de Roma.

Por: Meio