Operação Cavernas Protegidas fiscaliza 13 áreas e percorre 336 km em São Desidério
Fiscalização no Monumento Natural Cavernas de São Desidério vistoriou 13 áreas e teve apoio da Polícia Ambiental e do Inema
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou, nesta semana, a primeira operação de fiscalização ambiental no Monumento Natural Cavernas de São Desidério, no oeste da Bahia. A ação contou com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com foco na apuração de alertas de desmatamento, fiscalização de atividades no entorno da unidade e prevenção à caça.
Ao longo da operação, as equipes percorreram aproximadamente 336 km e vistoriaram 13 áreas, entre propriedades rurais e locais ligados a empreendimentos de mineração. De acordo com o ICMBio, foram identificadas 6 infrações administrativas ambientais. A maior parte dos autos de infração está relacionada à retirada de vegetação sem autorização, em áreas onde a supressão ocorreu após a criação do Monumento Natural.
O ICMBio enfatiza que para a realização de novas supressões vegetais no interior do Mona Cavernas de São Desidério, os(as) proprietários(as) rurais precisam fazer a solicitação de uma Supressão de Vegetação (ASV) junto à Equipe Gestora desta UC, conforme orientado pela Instrução Normativa nº 8/Gabin/ICMBio, de 28 de setembro de 2021.
As pessoas que foram autuadas pela equipe de Fiscalização receberam as devidas orientações, em especial, acerca da possibilidade de solicitação de apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a elaboração de suas defesas administrativas.
SOBRE O MONA
Com 16.209 hectares de extensão, o Monumento Natural Cavernas de São Desidério é uma Unidade de Conservação Federal do Grupo de Proteção Integral (gerida pelo ICMBio), criada pelo Decreto nº 12.042/2024, com objetivos de:
I - proteger as cavidades naturais, seu sistema hídrico e a biodiversidade associada;
II - proteger os sítios paleontológico e arqueológico;
III - promover a compatibilização da proteção das cavidades com o uso do solo e dos recursos naturais do local; e
IV - desenvolver atividades vinculadas ao turismo espeleológico sustentável.
Info São Desidério com informações do ICMBio