Conselheiro faz palestra sobre TCM em Barreiras/BA.

O diretor da Escola de Contas do TCM, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, fará amanhã (09.05) palestra no Centro de Convenções do Hotel das Mangueiras, em Barreiras, para prefeitos, secretários municipais, controladores, contadores e servidores de comissões de licitações dos municípios da região oeste da Bahia sobre os deveres e responsabilidades do Tribunal de Contas dos Municípios. O seminário, que se estenderá até o dia 12 de maio, visa discutir aspectos técnicos e informar e qualificar melhor os servidores municipais encarregados das prestações de contas municipais, especialmente sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) e o e-TCM – sistema eletrônico utilizado para o envio das contas que eliminou a necessidade tramitação de documentos em papel.

Além de qualificar os servidores municipais envolvidos com a prestação de contas, de modo a reduzir falhas ou mesmo pequenos equívocos que atrasam a tramitação dos processos – e as vezes comprometem as contas -, segundo o conselheiro José Alfredo, o objetivo é mostrar que os gestores municipais devem ter o TCM como um parceiro. Embora a missão constitucional e primordial da corte de Contas seja zelar pela correta aplicação dos recursos públicos “é nosso dever contribuir para orientar os administradores, de modo a tornar mais produtivos os recursos públicos. Esta também é nossa tarefa, porque toda a sociedade ganha se o dinheiro é bem aplicado, se as obras são bem planejadas e realizadas, se os serviços são prestados à população com presteza e eficiência”, ressaltou o conselheiro.

O evento em Barreiras tem o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), e foi organizado pela Escola de Contas do TCM. O Sebrae e a Caixa Econômica também apoiam a iniciativa. Após a palestra do conselheiro José Alfredo Dias, o diretor adjunto da Escola de Contas, Adelmo Guimarães mediará um debate sobre “Prestação de Contas no âmbito do TCM; metodologia, normatizações e o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)”. No início da tarde o assessor jurídico do TCM, Alessandro Macedo, fará palestra sobre os “Principais aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal em matéria de Contas públicas”. Em seguida o conselheiro substituto, Ronaldo Sant’Anna, fala sobre “A Lei de Transparência aplicada à administração pública municipal”.

A programação prevê ainda, para amanhã (09.05):

15h – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal

Facilitador: Nelson Siqueira, Diretor regional da Caixa

15h30 – Compras públicas por meio da micro e pequena empresa – Sebrae

15h50 – Requisitos para contratação de bens e serviços na administração pública

Facilitador: Daniel Silva – Técnico da 27ªIrce

16h20 – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal

Facilitador: Fernando Esquivel – Inspetor regional do TCM

Fonte: TCM/BA