BARREIRAS: 2ª VARA CRIMINAL REALIZA AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA

Um ano após a Organização Mundial de Saúde declarar estado de calamidade pública por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Judiciário baiano segue trabalhando. A Comarca de Barreiras, localizada a 872 quilômetros de Salvador, realiza audiências de custódia por videoconferência.

Em conjunto com o Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública e o Delegado de Polícia Civil Rivaldo Almeida Luz, Coordenador Regional da 11ª CORPIN, o Juiz Ricardo Costa e Silva, substituto da 2ª Vara Criminal de Barreiras realiza as audiências virtuais por meio do aplicativo Lifesize, enquanto o custodiado fica em uma sala criada para esse fim.

A criação dessa sala, possibilita as oitivas e os interrogatórios dos custodiados, na sede da Delegacia de Polícia Civil da cidade. Assim, se evita a ida até o Conjunto Penal de Barreiras do acusado e a entrada no sistema penitenciário, afastando o possível risco de contágio do coronavírus. Cabe salientar que na audiência por videoconferência pode ser analisada a liberdade provisória ou a prisão preventiva, dentre outros aspectos.

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participou da criação da sala para as audiências com orientações e diretrizes e a 11ª CORPIN com a estrutura física e o material humano, disponibilizando a sala do Delegado e o equipamento lá existente.

Desde o dia 4 deste mês, a sala está em funcionamento, e já foram realizadas até o dia 10/3 seis audiências de custódia, e serão promovidas mais por videoconferência em todos os dias da semana obedecendo a escala acordada entre as Varas Crime da Comarca e demanda existente.

CNJ – As audiências de custódias por videoconferências foram determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro de 2020 por meio da Resolução nº 357.

Resolução nº 357

O documento determina que sejam realizadas audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial.

Fonte: Ascom PJ/BA